Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado na reforma tributária. Este governo federal bate recordes sucessivos do arrecadação. ESTES estados estão super-divididos. Os exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, um Destes estados qual Ainda mais gera riqueza para o Brasil, é um estado pobre, de que não recebe do volta minimamente este qual dá para este país em riqueza em termos de mineração, exportaçãeste etc.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisãeste que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é bastante difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

A operação, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar ESTES julgadores. "Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor pelo Conselho. O julgador tem o receio por ter este nome publicado pelo jornal e nãeste vai querer se envolver usando qualquer caso grande." 

“Os servidores da Receita estãeste preparados de modo a atender prontamente pedidos por revisãeste nesse sentido”, alega.

É o direito de que traça uma linha de lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só qual isso cá na Cabrália tornou-se uma fonte por equívocos para este sofrimento daqueles de que se dedicam ao direito tributário. Parabéns ao colega Bichara através clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais por R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Luiz Gustavo Bichara — É demasiado difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples de modo a presumido. É demasiado difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias pelo Brasil é amplamente complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins nãeste dá de modo a tomar através lei.

A MP, que criou o Programa de Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaçeste de modo a a renegociaçãeste do cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 do abril de 2017 - desde 2009, milhares cheque aqui de produtores e empresas pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico por que a contribuiçãeste era inconstitucional.

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é um pouco Muito mais complexo. Este problema do País do futebol nãeste é a arrecadaçãeste, e sim o gasto que é amplamente Cafifa. Fizemos uma opçãeste em Teor do social democracia que custa muito caro.

Para além disso, ESTES estados e municípios quanto Muito mais autuam, mais aumentam o limite do endividamento utilizando a Uniãeste.

A medida já tem força do lei, porém Câmara e Senado têm até o início do dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

A morosidade pelo processo em algum momento foi a arma mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso não é novidade. Contudo, 1 processo lento nos dias atuais nãeste compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

No fundo, eu acho que isso contribui muito de modo a o ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder bem Muito mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal de Justiça diz qual os Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

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